6/7/05

INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA

Introdução

O maior objetivo da Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura – AMOCA é melhorar a qualidade de vida dos que vivem no bairro.
Para isto propomos um modelo de gestão que se baseia na medição de itens ambientais, econômicos e sociais.
De forma conseqüente, esse modelo estabelece um plano de lutas a ser priorizado pela comunidade.
Ressaltamos que o modelo é dinâmico cabendo, portanto, alterações e ou ampliações ao longo do tempo. Ainda possibilita a comunidade traçar políticas, estratégias e ações junto aos órgãos públicos, privados e Organizações Não Governamentais, de modo a solucionar o atendimento aos seus interesses, bem como gerar informações para medir o quanto avançamos nos indicadores de qualidade de vida, assim como acompanhar a gestão da Associação.

Indicadores

Inicialmente a proposta é de abordagem das seguintes condições para observação da qualidade de vida.


1 – AMBIENTAL
Uso dos recursos naturais e avaliação das condições ambientais

1.1 - Espaços verdes, ruas arborizadas, parques e jardins.
1.2 - Risco ecológico (inundação, deslizamento e atividade petrolífera )
1.3 - Clima e temperatura
1.4 - Conforto sonoro
1.5 - Qualidade do ar
1.6 - Qualidade da água balneária ( balneabilidade ) e das lagoas
1.7 - Cobertura da rede elétrica
1.8 - Abastecimento de água
1.9 - Esgotamento sanitário
1.10 - Coleta / Destino de Lixo – Reciclagem
1.11 - Calçamento

2 – SOCIAL
Atendimento das necessidades básicas

2.1 - População
2.2 - Educação
2.3 - Participação cívica ( democracia e cidadania )
2.4 - Saúde
2.5 - Segurança
2.6 - Transporte
2.7 - Comunicação
2.8 - Espaço cultural e desportivo
2.9 - Sede da AMOCA
2.10 - Satisfação dos moradores

3 – ECONÔMICA
Desempenho econômico e financeiro

3.1 - Renda per capita
3.2 - Royalties
3.3 - IPTU
3.4 - Receita do turismo
3.5 - Gasto Público com proteção ambiental
3.6 - Mercado de habitação
3.7 - Mercado de trabalho
3.8 - Área geográfica


Metodologia

Os indicadores quantitativos ou qualitativos devem ter os parâmetros obtidos através de levantamentos realizados em entidades oficiais, medições com equipamentos ou instrumentos adequados e pesquisas de opinião junto a comunidade, com a finalidade de obter o máximo possível de confiabilidade na sua consolidação. Tal consolidação deve conter os seguintes dados:

Nome do indicador
Definição
Medição ( formulação matemática )
Periodicidade
Fonte da informação
Contribuição no índice parcial e global
Recurso gasto para sua obtenção

A elaboração de séries históricas deve, sempre que possível, ser expressa em tabelas e graficamente para melhor visibilidade da informação, como no modelo abaixo:

1.6.1 – BALNEABILIDADE

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.1 ESPAÇOS VERDES
1.1.1 ESPAÇO VERDE PÚBLICO POR HABITANTE - EVP
DEFINIÇÃO: É A QUANTIDADE DE ÁREA VERDE PÚBLICA EXISTENTE PARA
CADA HABITANTE.
MEDIÇÃO: EVP = A/B (M²/HAB),
ONDE A = ÁREAS EM M² NO BAIRRO.
B = NÚMERO DE HABITANTES NO BAIRRO.

PERIODICIDADE: ANUAL

FONTE: PREFEITURA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.1 ESPAÇOS VERDES
1.1.2 TAXA DE RUAS ARBORIZADAS – ERA
DEFINIÇÃO: É A RELAÇÃO PERCENTUAL ENTRE KMS DE RUAS
ARBORIZADAS E O TOTAL DE KMS DE RUA DO BAIRRO.
MEDIÇÃO: ERA = A/B )* 100 (%)
ONDE A = KMS DE RUAS ARBORIZADAS.
B = TOTAL DE KMS DE RUAS DO BAIRRO.
OBS: ESPAÇAMENTO ENTRE ÁRVORES DE 10 METROS, ATENDENTO A QUALIFICAÇÃO DO TIPO DE ÁRVORE. A MEDIDA COMPENSATÓRIA TOTALMENTE APLICADA NO BAIRRO.

PERIODICIDADE: ANUAL

FONTE: PREFEITURA, SECRETARIA PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.1 ESPAÇOS VERDES
1.1.3 QUANTIDE DE PARQUES E JARDINS – EPJ
DEFINIÇÃO: É A QUANTIDADE DE PARQUES E JARDINS EXISTENTES NO BAIRRO.
MEDIÇÃO: CONTAGEM DE PARQUES E JARDINS EXISTENTES NO BAIRRO.

PERIODICIDADE: ANUAL

FONTE: PREFEITURA, SECRETARIA PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.2 RISCO ECOLÓGICO
1.2.1 RISCO DE INUNDAÇÃO – REI
DEFINIÇÃO: É A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PASSÍVEIS DE INUNDAÇÃO, QUANDO DE PERÍODOS DE CHUVA FORTE OU PROLONGADA, COLOCANDO EM RISCO CONSTRUÇÕES E/OU PREJUDICANDO AS ATIVIDADES DAS PESSOAS DA COMUNIDADE.

MEDIÇÃO: MARCAÇÃO DE LOCAIS E ÁREAS EM M².

PERIODICIDADE: LEVANTAMENTO IMEDIATO DAS ÁREAS E QUANDO DA LIBERAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO APROVADOS PELA PREFEITURA.

FONTE: PREFEITURA, DEFESA CIVIL E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.2 RISCO ECOLÓGICO
1.2.2 RISCO DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTA – RED
DEFINIÇÃO: É A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PASSÍVEIS DE DESLIZAMENTO, COLOCANDO EM RISCO ÁREAS ADJACENTES.
MEDIÇÃO: ÁREAS EM M².

PERIODICIDADE: LEVANTAMENTO IMEDIATO DAS ÁREAS E QUANDO DA LIBERAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO APROVADOS PELA PREFEITURA.

FONTE: PREFEITURA, DEFESA CIVIL E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.2 RISCO ECOLÓGICO
1.2.3 RISCO DE ACIDENTE NA ATIVIDADE PETROLÍFERA - REP
DEFINIÇÃO: É O PREJUÍZO CAUSADO NA ORLA MARITIMA DA FERRADURA EM FUNÇÃO DE ACIDENTE DECORRENTE DE ATIVIDADE PETROLÍFERA.
MEDIÇÃO: ESTABELECER A PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DO EVENTO E VALORAR O PREJUÍZO QUANDO DA OCORRÊNCIA.

PERIODICIDADE: A SER DEFINIDO JUNTO A PETROBRAS.


FONTE: PETROBRAS, ANP E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.3 CLIMA E TEMPERATURA
1.3.1 ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO - CAP
DEFINIÇÃO: É A QUANTIDADE DE PRECIPITAÇÃO DE CHUVA NO SOLO DURANTE UM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO.
OBS: AVALIAR AS CONDIÇÕES DA PUREZA DA ÁGUA NO MAR. E NAS LAGOAS
MEDIÇÃO: CAP = A x ML
ONDE A = VOLUME DE ÁGUA EM MILILITROS POR UNIDADE DE TEMPO.

PERIODICIDADE: MENSAL

FONTE: INPE E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.3 CLIMA E TEMPERATURA
1.3.2 TEMPERATURA - CAT
DEFINIÇÃO: É O VALOR MÉDIO EM GRAUS CELCIUS NO MES.
OBS: AVALIAR O CONFORTO DO AMBIENTE FRENTE A ARBORIZAÇÃO.
MEDIÇÃO: CAT = SOMATÓRIO DOS VALORES DIÁRIOS DIVIDIDO POR TRINTA, EM ºC.

PERIODICIDADE: MENSAL

FONTE: INPE E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.4 CONFORTO SONORO
1.4.1 RUIDO AMBIENTAL - CSA
DEFINIÇÃO: É O NÍVEL DE RUÍDO EM PONTOS ESPECÍFICOS DO BAIRRO.
MEDIÇÃO: MEDIR O NÍVEL EM DECIBÉIS.

PERIODICIDADE: EVENTUAL, QUANDO DA REPETIÇÃO DO FATO.

FONTE: PREFEITURA E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.5 QUALIDADE DO AR
1.5.1 POLUIÇÃO DO AR - QAA
DEFINIÇÃO: É A QUANTIDADE DE GÁS CARBÔNICO PRESENTE NO AR.
MEDIÇÃO: MEDIR O NÍVEL DE CO² NA ATMOSFERA.

PERIODICIDADE: IMPLEMENTAR FUTURAMENTE.

FONTE: NÃO DISPONÍVEL.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.6 QUALIDADE DA ÁGUA DO MAR
1.6.1 BALNEABILIDADE - QAM
DEFINIÇÃO: É UM VALOR DE MEDIÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO MAR, SUJEITA A DEGRADAÇÃO, EM LOCAL DE UTILIZAÇÃO PELOS BANHISTAS.
MEDIÇÃO: EXTRATIFICAR OS DIVERSOS NÍVEIS DE QUANTIDADE DE COLIFORMES FECAIS POR MILILITROS, SEGUNDO MÉTODO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.

PERIODICIDADE: SEMESTRAL

FONTE: FEEMA, PREFEITURA E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.6 QUALIDADE DA ÁGUA DAS LAGOAS
1.6.2 EUTROFICAÇÃO - IQA
DEFINIÇÃO: É O PROCESSO DE DESOXIGENAÇÃO DAS ÁGUAS DAS LAGOAS, EM DECORRÊNCIA DE POLUIÇÃO, INIBINDO A SUA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
MEDIÇÃO: MEDIR OS NÍVEIS DE DBO-DEMANDA BIOQUÍIMICA DE OXIGÊNIO E IQA-ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA, EM mg/l, SEGUNDO MÉTODO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.

PERIODICIDADE: ANUAL.

FONTE: SERLA, FEEMA, PREFEITURA E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.7 COBERTURA DA REDE ELÉTRICA
1.7.1 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IEI
DEFINIÇÃO: É A TAXA DE RUAS ILUMUNADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DAS RUAS DO BAIRRO
MEDIÇÃO: IEI = A/B*100, ONDE A=>Nº DE RUAS COM ILUMINAÇÃO E B=>Nº TOTAL DE RUAS.

PERIODICIDADE: SEMESTRAL

FONTE: AMPLA, PREFEITURA E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.8 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.8.1 HABITAÇÕES COM REDE DE ÁGUA - IEA
DEFINIÇÃO: É TAXA DE HABITAÇÕES COM ABASTECIMENTO DE AGUA EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO.
MEDIÇÃO: IEA = A/B*100, ONDE A=>Nº DE HABITAÇÕES ABASTECIDAS COM AGUA ENCANADA E B=>Nº TOTAL DE HABITAÇÕES.

PERIODICIDADE: ANUAL.

FONTE: PROLAGOS, PREFEITURA E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.9 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1.9.1 HABITAÇÕES COM REDE DE ESGOTO - IEE
DEFINIÇÃO: É TAXA DE HABITAÇÕES COM LIGAÇÕES NA REDE DE ESGOTO EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DAS HABITAÇÕES DO BAIRRO.
MEDIÇÃO: IEE = A/B*100, ONDE A=> Nº DE HABITAÇÕES COM LIGAÇÕES NA REDE DE ESGOTO E B=> Nº TOTAL DE HABITAÇÕES.

PERIODICIDADE: ANUAL.

FONTE: PROLAGOS, PREFEITURA E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.10 COLETA E DESTINO DO LIXO - RECICLAGEM
1.10.1 LIMPEZA DE RUA E COLETA DE LIXO - IEL
DEFINIÇÃO: É A FREQUÊNCIA DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO FEITA DE MODO SELETIVO VISANDO O APROVEITAMENTO PARA RECICLAGEM.
MEDIÇÃO: OBSERVAÇÃO PELOS MORADORES DO CUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA DE COLETA FORNECIDO PELA PREFEITURA.

PERIODICIDADE: MENSAL, ACOMPANHANDO A COLETA DIÁRIA E INFORMANDO DESVIOS EXISTENTES.

FONTE: PREFEITURA E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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1. CONDIÇÕES AMBIENTAIS
1.11 CALÇAMENTO
1.11.1 RUAS COM CALÇAMENTO - IEC
DEFINIÇÃO: É A TAXA DE RUAS CALÇADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DAS RUAS DO BAIRRO.
MEDIÇÃO: IEC = A/B*100, ONDE A=>Nº DE RUAS COM CALÇAMENTO E B=>Nº TOTAL DE RUAS.

PERIODICIDADE: ANUAL

FONTE: PREFEITURA E AMOCA.

CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =

RECURSO:

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2. CONDIÇÕES SOCIAIS
2.11 SEDE DA AMOCA
2.11.1 SEDE DA AMOCA - SSA
DEFINIÇÃO: PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AMOCA COMPOSTA DE 4 MÓDULOS ( ESCRITÓRIO, SERVIÇOS TURÍSTICOS, MINI CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA ), COM INFRA ESTRUTURA AVANÇADA DE TELECOMUNICAÇÕES
MEDIÇÃO: SSA= ESTABELECER PRAZOS PARA CONSTRUÇAÕ DOS MÓDULOS E OBTENÇÃO DOS RECURSOS.
PERIODICIDADE: META DE INAUGURAÇÃO ATÉ O FINAL DA 1ª GESTÃO DA AMOCA
FONTE: PREFEITURA E AMOCA.
CONTRIBUIÇÃO NO ÍNDICE: PARCIAL = GLOBAL =
RECURSO:
RESUMO DOS MÓDULOS:

MÓDULO 1-ESCRITÓRIO DA AMOCA, COM MICRO INFORMÁTICA.
MÓDULO 2-SERVIÇOS TURÍSTICOS, COM SALA PARA INFORMAÇÕES COMPUTADORIZADAS, CONSULTAS PARA RESERVAS DE POUSADAS E PASSAGENS, BANCO 24 h.
MÓDULO 3-MINICENTRO ARTÍSTICO CULTURAL, COM ÁREA PARA PEQUENA EXPOSIÇÃO PERMANENTE E EVENTUAL.
MÓDULO 4-RÁDIO COMUNITÁRIA, COM ACESSO DIRETO ÀS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS (POLÍCIA, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, POSTO DE SAUDE, ETC.).

O PROJETO DE ARQUITETÔNICO DEVE PREFERENCIALMENTE SER EM FORMA DE FERRADURA.
INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES COM ATENDIMENTO POR FIBRA ÓTICA E IMPLANTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA.